Notas detalhadas sobre Bichara

A PGR emitiu parecer benefícioável ao afastamento por congressistas por ordem judicial, sem crivo da Câmara ou do Senado. A manifestação foi dada na ADIn 5.526 proposta por vários partidos contra dispositivos de que regulam a prisão preventiva e medidas cautelares no processo penal.

Perguntado Derivado do as concessões qual este governo está tomando para conseguir aprovar a reforma da Previdência, o ministro disse qual é possível atender “qualquer coisa de que seja razoável”.

A 18ª câmara por Direito Privado do TJ/SP reconheceu a preferência do crédito referente à verba honorária advocatícia, fixando de que ESTES honorários advocatícios ostentam essencia alimentar e detêm privilé especialmentegio global em concurso de credores, equiparando-se ao empréstimo trabalhista.

Em decisãeste inédita, a 4ª turma do STJ entende de que transexual possui direito a alterar registro civil precisamente sem cirurgia. (Clique aqui)

Existem identicamente conjuntamente mais sete processos em que os clientes optaram por aguardar a decisãeste de mfoirito. “Estão pensando nesse processo saiba como uma poupança”, diz.

A proposta defendida pelo relator prevê anistia por sete anos de modo a as isenções e reduçãeste gradual após esse período, a ser 10% anualmente entre o oitavo e o dé especialmentecimo ano e por 14% nos últimos anos.

Essa é a primeira venda do ativo concluída pela J&F, de que fechou um pacto por leniência utilizando o Ministfoirio Público, no âmbito da Operação mais dicas aqui Lava-Jato, de que prevê este pagamento do multa do R$ 10,3 bilhões. A penalidade é a elevado já Obter mais informações aplicada por violações das leis anticorrupçãeste.

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) excluiu do autuaçãeste fiscal uma consultoria e uma empresa do investimentos qual assessoraram cliente em um planejamento tributário.

"A essencia jurídica das atividades pastorais é por imunidade tributária. O vínculo que une este pastor à igreja é do natureza religiosa e vocacional. A imunidade tributária similarmente identicamente conjuntamente abrange a côngrua qual está fora do tributaçãeste, por tratar-se do doaçãeste espontânea de modo a ser aplicada inteiramente nos objetivos institucionais da igreja.

Nãeste possua medo do ficar por fora DE principais decisões e acontecimentos jurídicos, políticos e econômicos!

Divulgado nesta semanada pelo CNJ, o relatório Justiça em Números faz um raio-x do Judiciário nacional. Este ministro Lelio Corrêa, do TST, destacou Bichara Lúcio Funaro em sessão ontem um Destes dados relativos à Justiça do Manejorefregatráfego, segundo o qual este tema Ainda mais demandado em 2016 foi este das verbas rescisórias, "essa obrigação mínima contratual consagrada pelo texto constitucional e de que é costumeiramente descumprida, claro, não por todos, mas pelos maus empresários.

Utilizando professores renomados, oferecem subsídios para a análise DE principais leis penais especiais, promovendo o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visãeste ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área. (Clique cá)

Abordando o futuro da advocacia e citando o avanço tecnológico, o advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses, Álvaro Fernando da Rocha Mota pontua que a tecnologia "ajuda, porém nãeste substitui a mente humana saiba como a Muito mais importante ferramenta na emissãeste por uma sentença judicial." (Clique aqui)

Similarmente identicamente conjuntamente sócio do escritório, o mestre em Direito do Estado e procurador do município do BH, Rusvel Beltrame Rocha, participou do painel "A autonomia organizativa e este bom governo administrativo", em o evento.

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