5 técnicas simples para Bichara Postalis

O foro competente de modo a julgar uma ação por compensaçãeste por danos morais e materiais por violação do direito por marca é o por domicílio do autor ou do local em que aconteceu este fato gerador da proceder. A decisão unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por utilizar qualquer marca, configuração ou..

Este TJ/SP considerou de que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, por isso, protegidas pela lei de direitos autorais. A 9ª câmara do Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste que proibiu a empresa brasileira 284 do cativar, importar..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões de que os autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, precisamente desprovido terem ESTES 2 anos exigidos por inscrição em junta comercial – tais como empresário individual. O entendimento Destes magistrados é o por qual ba..

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a Saber de qual seu nome estaria a ser levado ao Ministfoirio da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. “Nãeste tenho relação nenhuma usando qualquer partido político”, garantiu.

O deputado foi condenado por 2 espie esses caras crimes previstos na lei do litações. Levantando algumas considerações Acerca a lei, este ministro Barroso declarou: "acho de que a lei 8.666, que é a lei de licitações, ela é uma lei que dificulta imensamente a administração e amarra indevidamente os administradores públicos.

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo que discute a aplicaçãeste do expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, poré especialmentem, foi novamente interrompido p..

O prazo para este envio de sugestões e críticas às regras do adesão ao programa clique para ler mais de repatriação e regularização de ativos mantidos no exterior e nãeste declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios do advocacia. ..

Os bancos perderam uma DE Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias por essencia fiduciária ­ de que detfoim bens do devedor até o pagamento total do empréstimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperaçãeste Judicial do São Paulo, em decisãeste iné especialmentedita, l..

Exatamente fora do processo por recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras usando crfoiditos garantidos por cessãeste fiduciária só poderão arrecadar o que têm direito após a aprovação do plano através assembleia-global do credores. Esse foi o entendimento do..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se como tarifas de uso Destes sistemas de transmissão e distribuição de vigor elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. O tema é julgado tais como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) uma leitura fantástica qual livros eletrônicos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram dois recursos extraordinários com repercussãeste geral Derivado do o tema. Eles decidiram de que os e-book..

O STJ recebeu neste mês o primeiro caso por suspensão em incidente de resolução por demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

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